Lei Felca leva à remoção de loot boxes pagas em Overwatch no Brasil

A Blizzard atualizou Overwatch com novas temporadas e mudanças nas mecânicas, mas também retirou do país as loot boxes vinculadas ao passe de batalha pago. Segundo a loja oficial do jogo, as caixas de itens não estão mais disponíveis por meio do Premium Battle Pass para jogadores no Brasil — a mesma medida foi tomada na Bélgica.

Impacto da Lei Felca no mercado de games

A empresa não detalhou publicamente os motivos da alteração, limitando-se a afirmar nos fóruns oficiais que a disponibilidade das recompensas pode variar por região. No entanto, a mudança coincide com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), conhecida como “Lei Felca”, cuja implantação começa em março.

Mudanças no Premium Battle Pass e loot boxes gratuitas

Apesar da retirada das opções pagas, as loot boxes gratuitas permanecem acessíveis no jogo: é possível ganhar caixas ao cumprir missões e desafios da temporada. O Premium Battle Pass continua à venda, com preços que partem de 1.000 moedas (valor aproximado de R$ 46), mas sem a possibilidade de adquirir caixas mediante pagamento no território brasileiro.

Regulação e classificação indicativa

O Estatuto Digital altera a classificação indicativa de títulos que ofereçam loot boxes pagas, tornando-os impróprios para menores de 18 anos quando essas mecânicas estiverem presentes. Relatores do projeto, como o senador Flávio Arns, argumentaram que o sistema de caixas de recompensa se assemelha, em alguns aspectos, a jogos de azar.

Adaptação das desenvolvedoras à legislação brasileira

Especialistas em regulação e direito digital apontam que desenvolvedoras terão alternativas distintas para se adequar: algumas podem remover funções pagas, enquanto outras devem revisar seus modelos de monetização. O advogado Anderson do Patrocínio ressalta que produtos e serviços precisam cumprir a legislação local para manter a viabilidade das operações no país.

O futuro da monetização em jogos no Brasil

Para títulos cujo modelo de negócios depende fortemente de estruturas comparáveis a apostas, manter operações sem ajustes pode se tornar inviável. Com a vigência da Lei Felca aproximando-se, é provável que novas mudanças em títulos populares sejam anunciadas nas próximas semanas, sendo a ação da Blizzard o exemplo mais recente desse movimento regulatório.